05/03

ISS – RJ

Pagamento ref. ao mês de FEVEREIRO s/ movimento econômico e para empresas uniprofissionais.

09/03

ICMS-ST

Pagamento ref. mês de FEVEREIRO, inclusive para as remessas ao ponto de venda

10/03

Atestado de Intervenção

Apresentação pelo usuário via internet, repartição fiscal, relativo às intervenções ocorridas em FEVEREIRO.

10/03

ICMS

Recolhimento do tributo ref. ao mês de FEVEREIRO para os contribuintes em geral, inclusive diferencial de alíquota

11/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 1.

12/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 2.

15/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 3, 4, 5.

15/03

ARQUIVOS MAGNÉTICOS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, para usuários de sistema de processamento de dados, das operações e prestações interestaduais, um para cada UF.

15/03

SINTEGRA

Apresentação do mês de FEVEREIRO, para usuários de sistema de processamento de dados.

15/03

USUARIOS DE ECF

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos usuários de ECF autorizados ao uso de processamento de dados e equipados com memória de fita-detalhe.

16/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 6.

17/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 7.

18/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 8.

19/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 9.

22/03

GIA-ICMS

Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 0.

31/03

DIEF

Data-limite para envio da Declaração de Informações Econômicas e Financeiras ref. ao mês de FEVEREIRO.