Data |
Obrigações |
Histórico |
05/03 |
ISS – RJ |
Pagamento ref. ao mês de FEVEREIRO s/ movimento econômico e para empresas uniprofissionais. |
09/03 |
ICMS-ST |
Pagamento ref. mês de FEVEREIRO, inclusive para as remessas ao ponto de venda |
10/03 |
Atestado de Intervenção |
Apresentação pelo usuário via internet, repartição fiscal, relativo às intervenções ocorridas em FEVEREIRO. |
10/03 |
ICMS |
Recolhimento do tributo ref. ao mês de FEVEREIRO para os contribuintes em geral, inclusive diferencial de alíquota |
11/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 1. |
12/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 2. |
15/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 3, 4, 5. |
15/03 |
ARQUIVOS MAGNÉTICOS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, para usuários de sistema de processamento de dados, das operações e prestações interestaduais, um para cada UF. |
15/03 |
SINTEGRA |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, para usuários de sistema de processamento de dados. |
15/03 |
USUARIOS DE ECF |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos usuários de ECF autorizados ao uso de processamento de dados e equipados com memória de fita-detalhe. |
16/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 6. |
17/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 7. |
18/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 8. |
19/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 9. |
22/03 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de FEVEREIRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 0. |
31/03 |
DIEF |
Data-limite para envio da Declaração de Informações Econômicas e Financeiras ref. ao mês de FEVEREIRO. |