Data

Obrigações

Histórico

08/11

ISS – RJ

Pagamento ref. ao mês de OUTUBRO s/ movimento econômico e para empresas uniprofissionais.

09/11

ICMS-ST

Pagamento ref. mês de OUTUBRO, inclusive para as remessas ao ponto de venda

10/11

ISS/NFS-e

Pagamento ref. ao mês de OUTUBRO para prestadores e tomadores (no caso da responsabilidade do imposto) que optaram pela a emissão antecipada.

10/11

Atestado de Intervenção

Apresentação pelo usuário via internet, repartição fiscal, relativo às intervenções ocorridas em OUTUBRO.

10/11

ICMS

Recolhimento do tributo ref. ao mês de OUTUBRO para os contribuintes em geral, inclusive diferencial de alíquota

11/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 1.

12/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 2.

15/11

ARQUIVO DIGITAL

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos contribuintes obrigados a entrega de Escrituração Fiscal Digital.

16/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 3, 4, 5 e 6.

16/11

USUARIOS DE ECF

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos usuários de ECF autorizados ao uso de processamento de dados e equipados com memória de fita-detalhe.

16/11

SINTEGRA

Apresentação do mês de OUTUBRO, para usuários de sistema de processamento de dados.

16/11

ARQUIVOS MAGNÉTICOS

Apresentação do mês de OUTUBRO, para usuários de sistema de processamento de dados, das operações e prestações interestaduais, um para cada UF.

17/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 7.

18/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 8.

19/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 9.

22/11

GIA-ICMS

Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 0.

30/11

DIEF

Data-limite para envio da Declaração de Informações Econômicas e Financeiras ref. ao mês de OUTUBRO.