Data

Obrigações

Histórico

07/10

ISS – RJ

Pagamento ref. ao mês de SETEMBRO para empresas uniprofissionais.

10/10

ICMS-ST

Pagamento ref. mês de SETEMBRO, inclusive para as remessas ao ponto de venda

10/10

ISS/NFS-e

Pagamento ref. ao mês de SETEMBRO para prestadores e tomadores (no caso da responsabilidade do imposto) que optaram pela a emissão antecipada.

10/10

Atestado de Intervenção

Apresentação pelo usuário via internet, repartição fiscal, relativo às intervenções ocorridas em SETEMBRO.

10/10

ICMS

Recolhimento do tributo ref. ao mês de SETEMBRO para os contribuintes em geral, inclusive diferencial de alíquota

11/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 1.

13/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 2 e 3.

14/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 4.

15/10

EFD

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos contribuintes obrigados a entrega de Escrituração Fiscal Digital.

15/10

MFD

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos usuários de ECF autorizados ao uso de processamento de dados e equipados com memória de fita-detalhe.

15/10

ARQUIVOS MAGNÉTICOS

Apresentação do mês de SETEMBRO, para usuários de sistema de processamento de dados, das operações e prestações interestaduais, um para cada UF.

17/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 5, 6 e 7.

18/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 8.

19/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 9.

20/10

GIA-ICMS

Apresentação do mês de SETEMBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 0.

25/10

SINTEGRA

Apresentação do mês de SETEMBRO, para usuários de sistema de processamento de dados.

31/10

DIEF

Data-limite para envio da Declaração de Informações Econômicas e Financeiras ref. ao mês de SETEMBRO.