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Data |
Obrigações |
Histórico |
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08/11 |
ISS – RJ |
Pagamento ref. ao mês de OUTUBRO para empresas uniprofissionais. |
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09/11 |
ICMS-ST |
Pagamento ref. mês de OUTUBRO, inclusive para as remessas ao ponto de venda |
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10/11 |
ISS/NFS-e |
Pagamento ref. ao mês de OUTUBRO para prestadores e tomadores (no caso da responsabilidade do imposto) que optaram pela a emissão antecipada. |
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10/11 |
Atestado de Intervenção |
Apresentação pelo usuário via internet, repartição fiscal, relativo às intervenções ocorridas em OUTUBRO. |
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10/11 |
ICMS |
Recolhimento do tributo ref. ao mês de OUTUBRO para os contribuintes em geral, inclusive diferencial de alíquota |
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11/11 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 1. |
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14/11 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 2, 3 e 4. |
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15/11 |
EFD |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos contribuintes obrigados a entrega de Escrituração Fiscal Digital. |
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15/11 |
MFD |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos usuários de ECF autorizados ao uso de processamento de dados e equipados com memória de fita-detalhe. |
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15/11 |
ARQUIVOS MAGNÉTICOS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, para usuários de sistema de processamento de dados, das operações e prestações interestaduais, um para cada UF. |
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16/11 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 5 e 6. |
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17/11 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 7. |
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18/11 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 8. |
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21/11 |
GIA-ICMS |
Apresentação do mês de OUTUBRO, pelos estabelecimentos com CNPJ final 9 e 0. |
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25/11 |
SINTEGRA |
Apresentação do mês de OUTUBRO, para usuários de sistema de processamento de dados. |
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30/11 |
DIEF |
Data-limite para envio da Declaração de Informações Econômicas e Financeiras ref. ao mês de OUTUBRO. |