Sempre que for efetuar demissão de funcionário, deverá ser observado a data base de reajuste da categoria, para evitar custos adicionais, conforme descrito na matéria.
Regulamenta a apresentao dos arquivos magnticos com registro 60I e dos dados gravados na memria de Fita-detalhe (MDF) determinado pela Resoluo SEFAZ n. 225/2009.
Prezados Clientes:
Os estabelecimentos COMERCIAIS e PRESTADORES DE SERVIÇOS deverão disponibilizar ao público, em local visível e de fácil acesso, o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC.